terça-feira, 29 de abril de 2008

Onça mata cria por pressão ambiental. Parque Nacional das Emas registra caso inédito de infanticídio entre felinos

Folha de São Paulo - 29/11/2006

A pressão ambiental ao redor do Parque Nacional das Emas, em Goiás, uma ilha de cerrado cercada de soja por todos os lados, pode estar causando um estresse excessivo na população de onças-pintadas que vivem na região --e transformando os bichos em infanticidas.O primeiro registro de matança deliberada de filhotes por um macho nessa espécie de felino, diz um grupo de pesquisadores, é uma evidência de que algo de errado deve estar ocorrendo com os animais. O caso foi descrito em um estudo na revista científica brasileira "Genetics and Molecular Biology" (www.scielo.br).
"O infanticídio é documentado entre tigres, leões e leopardos fora do Brasil e não chega a ser um comportamento em si totalmente surpreendente. O problema é o padrão estudado agora no Parque das Emas", afirmou à Folha o biólogo Leandro Silveira, especialista em felinos do Fundo de Conservação das Onças-Pintadas e da Associação Pró-Carnívoros. Como os animais são monitorados por meio de um colar, o grupo conseguiu acompanhar com precisão os passos tanto do pai como dos dois filhotes.
SAIBA MAIS EM:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u15592.shtml

Onça mata cria por pressão ambiental. Parque Nacional das Emas registra caso inédito de infanticídio entre felinos

Folha de São Paulo - 29/11/2006

A pressão ambiental ao redor do Parque Nacional das Emas, em Goiás, uma ilha de cerrado cercada de soja por todos os lados, pode estar causando um estresse excessivo na população de onças-pintadas que vivem na região --e transformando os bichos em infanticidas.O primeiro registro de matança deliberada de filhotes por um macho nessa espécie de felino, diz um grupo de pesquisadores, é uma evidência de que algo de errado deve estar ocorrendo com os animais. O caso foi descrito em um estudo na revista científica brasileira "Genetics and Molecular Biology" (www.scielo.br).
"O infanticídio é documentado entre tigres, leões e leopardos fora do Brasil e não chega a ser um comportamento em si totalmente surpreendente. O problema é o padrão estudado agora no Parque das Emas", afirmou à Folha o biólogo Leandro Silveira, especialista em felinos do Fundo de Conservação das Onças-Pintadas e da Associação Pró-Carnívoros. Como os animais são monitorados por meio de um colar, o grupo conseguiu acompanhar com precisão os passos tanto do pai como dos dois filhotes.
SAIBA MAIS EM:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u15592.shtml

quinta-feira, 24 de abril de 2008

Cassol, Neodi e senadores reunidos em Machadinho: Arco de Fogo

Governador Ivo Cassol discursa em Machadinho durante audiência
Com a presença dos senadores Expedito Júnior (RO), Flexa Ribeiro (PA), Jaime Campos (MT) e Gilberto Goellner (MT), do deputado federal Lindomar Garçon e do deputado estadual Neodi de Oliveira, presidente da Assembléia Legislativa, centenas de moradores de Machadinho D’Oeste participaram com o governador Ivo Cassol de audiência pública na manhã desta quinta-feira (24) na Escola Estadual Alberto Nepomuceno para debater as conseqüências da Operação Arco de Fogo nos estados de Rondônia, Pará e Mato Grosso, e que praticamente parou a economia de Machadinho D’Oeste e Cujubim, municípios que possuem grande dependência das madeireiras, hoje lacradas pelo Ibama e pela Polícia Federal.
Recentemente a Operação Arco de Fogo resultou na apreensão de 3 mil metros cúbicos de madeira, o que equivale a 130 caminhões cheios, aplicou mais de R$ 15 milhões de reais em multas e suspendeu a licença de funcionamento de 25 madeireiras (10 madeireiras foram lacradas e 15 estão paradas por bloqueio de liberação de licenças de manejo).
A comissão de senadores também analisou junto aos moradores, produtores rurais e empresários do setor madeireiro os reflexos da media provisória 6.231, que trata sobre as ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento da Amazônia. “A ação do Ibama, INCRA e Polícia Federal inviabilizaram a região de Machadinho D’Oeste, propriedades rurais e madeireiras foram lacradas e os empregados demitidos hoje estão passando fome, não podem trabalhar por causa de medidas arbitrárias do Governo Federal. Exigimos respeito, somos empresários honestos, pagamos impostos e geramos empregos”, disse o presidente da Assembléia, deputado Neodi Carlos, ele mesmo vítima de autuação e lacre de suas propriedades pelo Ibama.
O presidente da Associação Comercial de Machadinho D’Oeste, Amauri Vale, Wilson Popinhaki, que representou o setor madeireiro, e Edílson Correia, representante dos pequenos produtores rurais foram unânimes em mostrar a indignação com as ações desenvolvidas em Machadinho pelo Ibama e P.F. ”Infelizmente os senhores senadores vieram à Machadinho para ver um funeral, por favor, nos ajude, levem à Brasília o que os senhores viram aqui: estamos pedindo socorro!”, disse Popinhaki.
Em seu discurso o prefeito de Machadinho, José Flávio Ribeiro, declarou que já houve uma queda de mais de 50% na arrecadação do município, e a situação é alarmante. “São centenas de famílias que estão dependendo de cesta básica para sobreviver, a merenda escolar já está virando a única opção de alimento para nossas crianças, estamos desesperados”, disse. “É preciso que o INCRA, o Ibama e o Ministério do Meio-Ambiente venham aqui para nos dar alternativas de sobrevivência, não é só chegar e multar e lacrar as madeireiras, como se fôssemos os vilões da estória”, disse o prefeito em seu discurso.
Senadores indignados com o que viram e ouviram
O senador Jaime Campos (DEM-MT) declarou estar indignado com o que viu no Pará e agora está presenciando em Rondônia. “Sou produtor rural e exijo respeito do Governo Federal. Aqui em Machadinho foi rasgado o pacto federativo, estamos voltando à época da ditadura, e isso não vamos admitir”. Jaime Campos lamentou a ausência dos senadores Valdir Raupp e Fátima Cleide na audiência, sendo bastante aplaudido pelos presentes. Também criticou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pela ausência nas audiências e pela falta de diálogo: “essa ministra não senta para negociar com as classes produtoras e ainda vem acusar, com dados errados, os estados do Mato Grosso e Rondônia de desmatamento”, disse.
O senador Flexa Ribeiro (DEM-MT) parabenizou Cassol por estar presente à audiência e por estar defendendo o povo do seu estado nessa luta. Ele foi enfático ao dizer que o Senado defende a preservação da Amazônia, mas antes defende o homem que ocupou as florestas com apoio do próprio Governo Federal. “A ministra Marina quer defender a causa, ao invés de buscar soluções. Isso tudo é só para aparecer à mídia internacional. Ela deveria usar o dinheiro que está sendo gasto nesta operação para mandar à Amazônia um exército de técnicos para fazer a legalização das terras e oferecer alternativas à população. Quem manda no Ibama e no Ministério do Meio Ambiente são as ONGs internacionais, mas isso vai mudar. Tudo isso será mostrado ao presidente Lula”, finalizou.
Expedito Júnior (PR-RO) defendeu os madeireiros e produtores rurais, criticando os critérios usados pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo IBAMA para multar e lacrar serrarias e propriedades rurais. “Vamos trancar a pauta do senado sim, até que esta questão seja resolvida. Vamos ser notícia na mídia nacional e acima de tudo, vamos defender as famílias atingidas por medidas arbitrárias dos órgãos federais. Eu defendo o povo de Rondônia e voto de acordo com a minha consciência”, disse Expedito.
Cassol foi o último a falar, por volta das duas e meia da tarde, e defendeu com ênfase os madeireiros, cobrando das autoridades federais projetos e financiamentos para aproveitar melhor a madeira explorada na floresta. “Madeireiro não é bandido, ele não destrói a mata, ele faz corte seletivo, gera emprego e renda, e ainda por cima é multado e sua empresa é lacrada. Isso é inadmissível”, disse. O governador apontou as iniciativas do Governo do Estado para desenvolver a região, como o asfaltamento da estrada que leva Machadinho à BR-364, o Programa de Mecanização Agrícola em todos os 52 municípios, convênios de transporte escolar, pagamento em dia para funcionários e fornecedores e o crescimento da arrecadação estadual a cada ano. Segundo Cassol o Governo Federal não trás nada para o estado e muito menos para a população da região. “Tudo isso é para desviar a atenção da mídia para a investigação dos cartões corporativos e aparecer na mídia internacional. Não sou contra a fiscalização, sou a favor do trabalho honesto e do povo de Rondônia”, finalizou o governador, reafirmando que vai abandonar a vida pública no final do seu mandato, pois neste país se prende e condena um inocente a não acontece nada aos acusadores.
Em resumo, o grande problema apontado aos senadores na audiência por todas as autoridades e pela população presente foi que a Operação Arco de Fogo veio para multar e lacrar propriedades rurais e madeireiras sem prévio aviso e, pior ainda, sem oferecer alternativas à população atingida pelas medidas tomadas pelos órgãos federais. Os senadores da Comissão de Meio Ambiente ouviram os reclames e, falando à população, se comprometeram a levar os reclames ao Senado Federal e buscar soluções junto ao Governo Federal para que os estados, municípios, empresas e propriedades rurais atingidos pela Operação possam retomar suas atividades sem maiores prejuízos e agindo na legalidade.
Após a audiência de Machadinho, Cassol, senadores e deputados retornaram à Porto Velho para uma nova reunião com os deputados estaduais na Assembléia Legislativa, onde apresentariam o que viram em suas visitas à Cujubim e Machadinho D’Oeste e as providências a serem tomadas no Senado Federal.

Fonte: DECOM - Departamento de Comunicação Social

Falta investimento para regulamentação de terras na Amazônia.

Local: São Paulo - SP

Fonte: Amazonia.org.br


De acordo com o pesquisador do Imazon Paulo Barreto, autor do documento "Quem é o dono da Amazônia?", o governo não está preparado para regularizar terras na Amazônia

Por: Bruno Calixto


Faltam investimentos e políticas públicas consistentes para tratar a questão fundiária na Amazônia, de acordo com o pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) Paulo Barreto. Barreto é co-autor do estudo "Quem é o dono da Amazônia?", que avalia os principais resultados dos recadastramentos de imóveis rurais iniciados em 1999 pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Segundo ele, o estudo relata as estatísticas deste recadastramento e mostra que uma grande quantidade de propriedades não foi ou não pôde ser recadastrada. "Isso, de certa forma, evidencia que não foi possível cumprir com o que era esperado", explica.
O estudo relata algumas dúvidas que persistem na questão fundiária da Amazônia, como em relação a fraudes. "Temos pouca informação sobre a validade dos títulos ou sobre quem são os posseiros", exemplifica. A publicação mostra ainda que existem na Amazônia 42 milhões hectares de áreas de posse.
Apesar das críticas, Barreto vê alguns avanços na questão fundiária nos últimos anos. "O cadastro do Incra era antes apenas declaratório. Hoje, [o instituto] exige mais qualidade, como georeferenciamento, para evitar fraudes", explica.
Mas o recadastramento é apenas a "ponta do iceberg". "O esforço para regulamentar tem que ir além. É preciso construir uma base sólida e isso não tem sido feito", diz Barreto, levantando necessidades como retomar as terras ilegais, checar as informações no campo e montar um plano consistente para tratar da questão.
Desdobramentos Além disso, "Quem é o dono da Amazônia?" apresenta os desdobramentos legais e políticos do recadastramento. "O Incra recebeu muita pressão por conta da regularização, tanto que o governo facilitou, em 2005, o registro para posseiros com até 500 hectares e, agora, para até 1500 hectares", explica Barreto. No último dia 2 de abril se encerraram os prazos para o recadastramento de propriedades nos municípios considerados prioritários no combate ao desmatamento.
Entre os desdobramentos mais recentes, a edição da Medida Provisória 422, em abril de 2008, foi a mais polêmica. "Essa MP ampliou a dispensa para licitação na aquisição de terras públicas por posseiros em até 1500 hectares, retomando um padrão que se repete no Brasil", diz.
O estudo apenas faz algumas considerações sobre a MP, pois já estava finalizado quando a medida foi assinada, descrevendo o contexto em que ela se insere. Mas, segundo o pesquisador, a MP representa a repetição de uma gestão fundiária historicamente ruim, de um processo que cria exceções para se conseguir legalizar. "Decidir sobre 42 milhões de hectares com uma MP cria uma situação complicada. Para quem está no campo, cria expectativa que tudo pode ser na base do jeitinho", conclui.

quarta-feira, 23 de abril de 2008

Governo inicia estudos para concessões florestais - 23/04/2008 Local: Belém - PA Fonte: Agência Pará Link: http://www.agenciapara.com.br

Por: Adriana Martins

O Governo do Estado inicia neste mês os estudos preliminares nas glebas florestais passíveis de serem submetidas ao primeiro processo de concessão no Pará. De 22 de abril a 6 de maio, técnicos do Ideflor realizarão o levantamento de informações sobre o conjunto de glebas Mamuru - Arapiuns, localizadas na região Oeste do Estado, as quais estão previstas para serem trabalhadas conforme a Lei de Gestão de Florestas Públicas.
O complexo de glebas Mamuru - Arapiuns compreende uma área de aproximadamente um milhão de hectares, envolvendo as glebas Nova Olinda I, Nova Olinda II, Mamuru e Curumucurí. Os técnicos farão levantamento de informações em quatro municípios: Santarém, Aveiro, Brasília Legal e Itaituba. Eles levantarão informações quanto aos aspectos socioeconômicos, oferta e demanda de produtos florestais (madeireiros e não- madeireiros), infra-estrutura local, situação de uso e ocupação da área e o sistema de produção praticado.
De acordo com o Diretor de Gestão de Florestas Públicas do Ideflor Ricardo Gama, o Instituto, juntamente com a Sema e o Iterpa, desenvolverão os estudos necessários para a regularização fundiária, destinação de áreas para comunidades e povos tradicionais, definição de mosaicos para unidades de conservação e áreas de produção florestal que serão objetos de concessão.
Ele explica que após o levantamento dessas informações será realizado um sobrevôo nas áreas em estudo, com o objetivo mapear a infra-estrutura local, uso e ocupação do conjunto de glebas, cobertura florestal e áreas desmatadas.
As informações serão tomadas como base para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável que será executado no conjunto de Glebas. "Em seguida vamos realizar os estudos específicos para o licenciamento ambiental do lote a ser destinado à concessão", completa Gama.